quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Momento de Prosa - GT Racismo!

Estamos proseando com a Capitã Lucia Salgueiro, que nos deu a honra e o prazer inenarrável em dividir conosco alguns momentos de sua vida. 


Foto: Arquivo Pessoal da Capitã

PAC- Como de práxis, quem é você? 

Lúcia S...  Sou uma mulher negra, militar estadual, atualmente no posto de Capitã da Polícia Militar, graduanda em Psicologia, filha de pai policial militar e de uma mulher, professora, muito guerreira, chamada Maria do Carmo. 

PAC- Qual a importância do GT Racismo?

Lúcia S...  O GT Racismo é importante para debater a temática a nível institucional. É um núcleo hoje subordinado à Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos da Polícia Militar e que está apto a receber denúncias dos  próprios membros da Corporação que sofrem violência racial. É um elo entre a população negra em geral, que por vezes sofre com o racismo institucional, e a Corporação Policial Militar. É um espaço de defesa dos direitos humanos da população negra, das comunidades tradicionais e de terreiros, da comunidade LGBT, das pessoas com deficiência, etc. O fato da própria instituição ter criado um GT Racismo em 2009 revela o reconhecimento do racismo e consequentemente da possibilidade de haver o racismo institucional. Foi uma demanda do Movimento Negro corroborada por pesquisa científica que identificou que a maioria dos policiais militares tratavam a cor da pele como 
fator de suspeição. Reconhecido o racismo, o então Comandante Geral José Lopes decidiu criar um grupo com o objetivo de combater o racismo institucional e a intolerância religiosa. E é isso que temos feito desde a sua 
criação. Conseguimos implementar uma disciplina de Relações Étnico-raciais nos cursos de formação policial militar, entre outras conquistas importantes para a desconstrução do racismo. 

Foto: Arquivo Pessoal da Capitã


PAC- Como têm acontecido as intervenções contra o Racismo?

Lúcia S... Realizamos palestras, seminários, oficinas e eventos diversos com vistas à sensibilização do efetivo quanto à temática do racismo; somo um 
núcleo disponível para receber denúncias do efetivo da própria instituição que sofre racismo; monitoramos o atendimento das ocorrências de racismo e injúria racial registradas no 190; trabalhamos em conjunto com a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco tanto em nível estratégico, quanto tático e operacional; recebemos solicitações de Sacerdotes e Sacerdotisas de Religiões de Matriz Africana que sofrem com a intolerância religiosa na sua comunidade, encaminhando a solicitação com informações acerca das legislações pertinentes que orientam os procedimentos corretos a serem seguidos nesses casos, e quanto à proteção aos locais de culto, para as unidades operacionais que possuem responsabilidade territorial pela área onde está acontecendo o caso de intolerância, para que policiais militares possam fazer a segurança nas redondezas dos cultos, evitando desta forma a violência. Participamos de eventos variados com o Ministério Público, com a Polícia Civil, com o CEPIR, prefeituras, com a sociedade civil organizada e com os movimentos sociais, principalmente o Movimento Negro e a Rede de Mulheres de Terreiros, etc., sempre divulgando a existência do GT, sua forma de atuação e orientando a população de que forma deve agir no caso de sofrer algum tipo de violência racial. Além disso, nesse ano de 2014, conseguimos publicar no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) uma Nota de Instrução que orienta os policiais militares de que forma devem proceder nos casos de atendimento a ocorrências de racismo e/ou injúria racial.

PAC- Estamos no mês dedicado a Consciência Negra, Como você participa destes momentos?  

Lúcia S... Participo de eventos diversos com públicos variados, além de organizarmos um seminário “Segurança Pública e Academia dialogando o Racismo”, juntamente com a Pró-Reitoria de Extensão da UFPE, que acontecerá no próximo dia 27 de novembro no Auditório 3 da Biblioteca Central da UFPE. Atrelado a este evento, estaremos realizando também um torneio de futebol com vistas ao repúdio ao racismo e à arrecadação de água e alimentos não perecíveis que posteriormente serão entregues à Comunidade Quilombola Serrote do Gado Bravo, em São Bento do Una. As atividades de combate ao 
racismo aumentam muito nesse período do ano e fica realmente cansativo participar de todas elas. Mas me esforço para comparecer a todas as atividades para as quais sou oficialmente convidada. Além de representar o nosso Comandante Geral em algumas outras.

PAC- No seu ambiente de trabalho existem outras mulheres negras desempenhando estudos sobre as relações étnicas raciais?  

Lúcia S...  Existem outras pessoas desempenhando estudos, homens e mulheres, negras(os) e não negras(os). 


PAC- Você acredita que após a criação do GT Racismo a polícia militar de PE mudou o tratamento de abordagens a população negra, afrodescendente?

Lúcia S... Acredito que a instituição como um todo ganhou muito com o GT no sentido de que seus membros tem a oportunidade de rever alguns conceitos antigos já formados desde a sua infância. Acredito que aqueles policiais militares que passaram por capacitação sobre o tema mudaram para melhor o seu tratamento com relação à população negra, inclusive já ouvi depoimentos diversos sobre isso. Porém ainda não conseguimos atingir todos os policiais militares do estado, afinal, são mais de 20 mil profissionais de segurança pública na PMPE e ainda vai demorar um pouco para conseguirmos atingir todos com a nossa sensibilização. Porém é importante frisar que já foram feitas atividades também no interior do estado sobre a temática do racismo e do combate ao racismo institucional.

Nós que compomos este “Quilombo Virtual” agradecemos de coração pelo momento de prosa,no intuito de garantir a troca de informações e  desejamos que oportunidades de diálogo como essas possam ser ampliadas para garantia de políticas igualitárias! 

Lúcia Salgueiro

É importante que a população esteja atenta aos seus direitos: racismo e injúria racial são crimes de maior potencial ofensivo, cujas penas são maiores do que 2 anos, por isso, não cabe a realização de apenas um termo circunstanciado de ocorrência. No caso desses crimes, o procedimento correto a ser feito é a lavratura do flagrante delito. Por isso, as vítimas de racismo devem prestar queixa na delegacia mais próxima ou ainda ligar para o 190. Quando o efetivo policial militar chegar ao local da ocorrência, saiba que a atitude correta é encaminhar a ocorrência para a delegacia mais próxima e não conciliar a situação no local. São poucos os casos em que as pessoas denunciam a violência sofrida, menores os casos que são conduzidos a delegacia e menores ainda aqueles em que o devido flagrante delito é lavrado. Precisamos mudar essa estatística!

Eu que agradeço!
Foto: Arquivo Pessoal da Capitã
Lúcia Helena - Cap PM
Coordenadora Operacional do Grupo de Trabalho
de Enfrentamento ao Racismo Institucional
da Polícia Militar de Pernambuco
(GT Racismo PMPE)
Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos da PMPE
(DASDH)
(81) 3181-1293
(81) 9924-6246 / 8601-1012


Abraço. Axé!!!

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